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Câmara aprova em 1ª projeto que proíbe uso de sacolas plásticas no comércio de São Paulo

Publicado em 03/03/2010 às 19h29 - Por Assessoria de Imprensa

Foi aprovado em 1ª votação, na sessão plenária de hoje (3), pela Câmara Municipal, projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB, que quer substituir o uso de sacos plásticos descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade por sacolas que podem ser reutilizadas.

Caso se torne lei, supermercados, padarias, lojas de conveniência, açougues, e demais comércios que distribuam sacolas plásticas ficarão obrigados a oferecer sacos mais resistentes, para incentivar a reutilização. Os locais que desobedecerem a legislação receberão multas de R$ 1 mil, na primeira autuação, e de R$ 3 mil, em caso de reincidência.

“Acredito que tanto os responsáveis pelos estabelecimentos quanto os paulistanos entendam a importância de diminuirmos a utilização das sacolas de plástico, trocando-as por outras mais duráveis ou, se for o caso, biodegradáveis. O projeto vai ao encontro da preservação do meio ambiente a partir da redução do consumo de um produto como esse, que demora até 450 anos para se degradar quando descartado de forma errada”, destacou o parlamentar tucano.

O projeto também obriga os comerciantes a fixar placas educativas durante o primeiro ano de vigor da lei. As placas de 40 cm x 40 cm deverão ter a seguinte mensagem: “sacolas plásticas descartáveis comuns dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de cem anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis

Agora, a proposta precisa ser aprovada em 2ª votação para que, então, seja encaminhada ao prefeito Kassab (DEM), para sanção.