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Mãe Paulistana completa quatro anos e atinge 94% de aprovação

Publicado em 09/03/2010 às 13h58 - Por Assessoria de Imprensa

Fruto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr., o programa Mãe Paulistana completou na segunda-feira (8) - Dia Internacional da Mulher - quatro anos de funcionamento. A iniciativa é uma das mais elogiadas da Prefeitura e chegou a 94% de aprovação entre as inscritas no programa. Foi a partir de sua experiência como médico ginecologista que Bezerra Jr. elaborou o projeto que deu origem ao Mãe Paulistana. Desde sua criação, o programa foi responsável por mais de 400 mil nascimentos e distribuição de 395 mil enxovais. Quando implantado, apenas 10% das mulheres atendidas voltavam ao médico depois do parto. Hoje, 75% das mães retornam para consultas.

A lei garante transporte gratuito para que as gestantes não faltem às consultas de pré-natal, remédios durante toda a gravidez, leito hospitalar para a hora do parto e acompanhamento depois da concepção. “É gratificante ver a primeira lei que criei quando cheguei à Câmara, depois da vivência que tive exercendo a medicina em hospitais públicos da periferia da cidade, se tornar uma ação completa e efetiva como essa”, comemora o vereador.

O programa também é responsável pela queda nas taxas de mortalidade materna e infantil na cidade. De 2006 para cá, a porcentagem passou de 14 para 12,9 – a maior diminuição desde 2000. O quesito é um dos indicadores considerados para definir a classificação do país no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, levantamento feito pela ONU, que, entre outras coisas, pode elevar o grau de investimento no Brasil.

“O Mãe Paulistana é um dos orgulhos desta gestão. Vem sendo consolidado e ampliado dia-a-dia, porque ganhou a confiança da população”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) em matéria publicada pelo Diário Oficial dessa terça-feira (9).

“Não conheço idéia melhor do que essa”
Giovanna Lemos nasceu prematura, com 1,2 kg, medindo pouco mais de 30 centímetros. Quem é mãe sabe que uma criança saudável nasce com características bem diferentes. Não fosse o exame pré-natal, a menina, hoje com quatro anos, estaria engrossando as estatísticas de mortalidade infantil da cidade.

“Eu vinha tendo uma gravidez normal, mas, um dia, fui ao posto de saúde para fazer o exame pré-natal, e, durante a consulta, foi detectado que minha pressão estava altíssima. De lá mesmo, fui levada ao hospital, para internação”, lembra Maria de Lourdes, mãe de Giovanna. Ela se recorda que ao chegar ao hospital, ficou dois dias em observação e foi encaminhada para o parto. “Se não tivesse dado à luz naquele período, na certa teria perdido minha filha”, conta.

Hoje, a divertida Giovanna tem quatro anos, exatamente o tempo que o Passe Gestante começou a funcionar na cidade. Embora tenha sido aprovado em 2001, foi só em 2006, após muita luta (ver Histórico, abaixo), que essa medida entrou em vigor. Graças à lei, a mãe de Giovanna pôde fazer o prénatal, detectar que sua gravidez era de risco e ser encaminhada. “Para mim, não existe idéia melhor do que essa”, diz Maria de Lourdes.


Histórico - Mãe Paulistana
Bezerra Jr. começou a carreira na medicina fazendo residência em vários ambulatórios e hospitais da rede pública de saúde. Certa madrugada, uma gestante chegou ao hospital com o filho nascendo com muitas dificuldades. Ele tinha ombros largos e estava ficando asfixiado. A vida da mãe foi salva, mas a do bebê já estava comprometida.

No final do procedimento cirúrgico, Carlos Bezerra Jr. perguntou à senhora por que ela não havia feito o pré-natal, posto que, se fosse submetida ao exame, saberia que o parto teria de ser feito por cesariana e a criança nasceria normalmente. Foi então que soube que ela tinha dinheiro apenas para alimentar seus outros filhos, e que pagar o ônibus para ir ao posto de saúde a fim de fazer os exames prévios era impossível. Esta experiência nunca foi esquecida pelo parlamentar, que fez do Mãe Paulistana seu primeiro projeto elaborado na Câmara Municipal.

O benefício do transporte gratuito (e demais direitos assegurados pelo Mãe Paulistana) hoje é garantido às grávidas, porém, para isso, Carlos Bezerra Jr. teve de continuar exigindo o cumprimento da lei mesmo após sua sanção.

Acompanhe abaixo cronograma que demonstra as ações do vereador para assegurar um parto de qualidade para mães e recém-nascidos.

Out.2001: O projeto é aprovado pela Câmara Municipal.
Nov.2001: A Lei é sancionada pela prefeita Marta Suplicy. Começa a correr o prazo de 90 dias para regulamentação.
Mar.2002: Com mais de um mês de atraso, a Lei é regulamentada, mas não entra em vigor. A Prefeitura alega que não tem recursos orçamentários para implantá-la.
Dez.2002: O vereador Carlos Bezerra Jr. apresenta emenda para o Orçamento de 2003, assegurando R$ 2 milhões/mês para a aplicação da Lei. Os recursos são desviados para outros programas, incluindo, ironicamente, publicidade sobre redução da mortalidade materna.
Mar.2003: O vereador Carlos Bezerra Jr. entra com representação no Ministério Público para apurar a responsabilidade pelo não cumprimento da Lei.
Mar.2003: O MP encaminha expediente ao Grupo de Atuação Especial na Saúde Pública, dando início a uma ação contra a Prefeitura, em que exige o cumprimento da Lei.
Dez.2003: O vereador Carlos Bezerra Jr. encaminha ofício ao secretário municipal da Saúde cobrando o cumprimento da Lei e da determinação do MP.
Dez.2003: Portaria do município determina que a Lei seja colocada em prática.
Mar.2006: O Passe Gestante passa a ser o principal benefício do Programa municipal Mãe Paulistana, e Carlos Bezerra Jr. é reconhecido pelo então prefeito José Serra como o principal defensor das gestantes na Câmara Municipal.